Na freguesia de Benfica do Ribatejo (Foros Benfica, Azeitada
e Cortiçois) há quase 200 casas que estão ilegais por estarem em reserva
agrícola e ecológica nacional, e podem ter que ser demolidas. O Jornal O
ALMEIRINENSE sabe que a autarquia já está a pedir cotações a várias empresas
para avançar com demolições assim que tiver uma decisão dos tribunais.
Os moradores juntaram-se e têm o mesmo advogado que está a
colocar ações individualmente. Primeiro, os moradores foram contactados para
perceber se existiam licenças antigas, como na quase totalidade dos casos, não
existia. A autarquia determinada a reposição da legalidade, por despacho
do vereador com esta pasta. Mas depois os despachos foram impugnados por
parte dos moradores e o tribunal está a decidir caso a caso.
Pelo que o nosso jornal apurou, a maioria da primeira
decisão é não dar razão aos moradores. Numa primeira instância serão os
proprietários a demolir, se isso não acontecer, será a autarquia a fazer a
demolição. A autarquia estará mesmo a solicitar orçamentos para demolições,
apurou ainda o nosso jornal.
Este fenómeno ganhou dimensão durante a pandemia, quando
alguns moradores venderam bens e outros investiram poupanças para passarem
a viver numa zona rural. Em causa estão sobretudo casas de madeira e
contentores que os proprietários pensavam estar isentos de licença, mas também
existiram construções em alvenaria, feitas também não cumprindo as regras.
Em Fazendas de Almeirim e Paço dos Negros há registo de
poucas propriedades que não cumprem as regras, mas em número muito inferior ao
caso de Benfica.