A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu que o setor agrícola tem uma “falta crónica de trabalhadores”, sendo que a contratação de estrangeiros, que representam 40% da mão-de-obra no setor, é “imprescindível”.
“O setor agrícola enfrenta uma falta crónica de trabalhadores, pelo que a contratação de trabalhadores estrangeiros é imprescindível para o normal funcionamento da agricultura portuguesa”, afirmou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, em resposta à Lusa.
A agricultura tem perto de 50.000 trabalhadores por conta de outrem, sendo que a população estrangeira representa cerca de 40% do total, segundo as estimativas da confederação, em consonância com os dados do Boletim Económico do Banco de Portugal (BdP).
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao segundo trimestre, no setor da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, a remuneração base média foi de 810 euros, ou seja, abaixo do salário mínimo nacional.
Questionado sobre este valor, Luís Mira sublinhou que a remuneração em causa considera o trabalho a tempo integral como parcial, incluindo assim “a remuneração de postos de trabalho que podem durar menos de um mês”.
Para a CAP, esta situação é também reflexo da falta de mão-de-obra no setor, bem como da sazonalidade.
Já sobre a possibilidade de se verificar um aumento da remuneração, a CAP referiu participar no diálogo social, em conjunto com os sindicatos, para promover a valorização salarial de todos os trabalhadores do setor agrícola português.
O Governo de Luís Montenegro apresentou, recentemente, o plano de ação para as migrações e algumas medidas destinadas à promoção do emprego dos migrantes, como a criação de uma rede de parceiros, coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para reforçar a integração de imigrantes que não encontram trabalho ou perderam o vínculo laboral.
Por outro lado, foi anunciado o reforço do número de adidos nas embaixadas “com o objetivo de promover a contratação e colocar em contacto empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros, bem como direcionar trabalhadores estrangeiros que queiram vir para o nosso país trabalhar” de forma regulada.
A confederação dos agricultores tem vindo a defender o reforço de recursos humanos nos postos consolares e a criação de um plano de atração de imigrantes, como “condições indispensáveis” para a sustentabilidade económica.
Apesar de notar que o Plano de Ação para as Migrações anuncia alguns desses desígnios, a CAP ressalvou que o mesmo está numa “fase embrionária”, não se registando, até ao momento, “qualquer impacto” no setor agrícola.
“Com várias medidas ainda por implementar, a CAP espera que estas políticas garantam uma mais célere, regulada e eficaz resposta à emissão de vistos de estada temporária para o setor agrícola”, concluiu Luís Mira.