A União Europeia pode vir a impedir a construção do Novo
Aeroporto, que como o Primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou terá
localização no Campo de Tiro, na freguesia de Samora Correia, isto porque os
custos para o Estado podem ser superiores a 25% do valor global da obra.
De acordo um especialista em questões europeias, consultado
pela TVI, Miguel Troncoso Ferrer, “tudo indicia que estamos na presença de uma
ajuda de Estado que tem que ser aprovado pela Comissão Europeia”, isto porque
dos 8 Mil milhões de euros da obra, custo estimado pela VINCI, esta apenas está
obrigada a suportar 3 Mil milhões, cabendo os restantes 5 Mil milhões de euros,
correspondentes a 62% da obra ao Estado, valor que ultrapassa o limite previsto
pela legislação europeia, que possibilita uma subvenção pública de até 25% dos
custos.
Aos 62% dos custos da obra a cargo do estado, a União
Europeia deverá também somar o valor estimado dos terrenos do Campo de Tiro,
7.500 hectares, grande parte na freguesia de Samora Correia, considerada também
uma ajuda do Estado a uma empresa privada.
Santarém pode voltar a entrar na corrida
Com estas questões, Santarém pode voltar a entrar na corrida
pela construção do Aeroporto, uma vez que este será realizado com dinheiros
privados.
“Se ficar demonstrado que existem alternativas de financiamento privado, ou de
operadores privados, é provável que a Comissão Europeia seja mais exigente e
não permita que o Estado financie mais que os 25%”, salienta o especialista
consultado pelo canal televisivo.
Resta agora saber quais serão as conclusões da União
Europeia, e só após essa decisão o Governo poderá avançar com a obra.