A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia, este domingo, dia 18 de agosto, ações de fiscalização ao exercício da caça, que irão decorrer até 28 de fevereiro de 2025, para prevenção, deteção, repressão e investigação de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
Denominada Operação Artémis, a intervenção da GNR é de planear, coordenar e executar, “em todo o território nacional”, as ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, à semelhança do trabalho realizado em 2023.
Em comunicado, a GNR reforçou que a caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos.
A operação de fiscalização vai ser realizada através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que integra a GNR na qualidade de polícia ambiental, e tem como objetivo “observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.
De acordo com a GNR, esta operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.
“Na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório Época Venatória 2024-2025”, avisou esta força de segurança.
Conforme previsto na legislação, a época venatória nos terrenos ordenados inicia-se no terceiro domingo de agosto, pelo que este ano será dia 18 de agosto, terminando a 28 de fevereiro de 2025.
“A época venatória de espécies cinegéticas de caça maior, tais como, o javali, veado, gamo, corço e muflão, em terrenos ordenados, iniciou a 01 de junho de 2024, terminando em 31 de maio de 2025”, informou a GNR.
Nos terrenos não ordenados, o calendário previsto é de 06 de outubro a 29 de dezembro deste ano.
Através do SEPNA, a GNR tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de “alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”.