(Foto: Nuticias ao Minuto)
AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
apreendeu mais de sete toneladas de arroz num operação de fiscalização
"direcionada a estabelecimentos de comercialização e de venda por grosso
de géneros alimentícios".
Segundo um comunicado da Autoridade, em causa estavam vendas
quer na vertente física, quer na vertente online. A operação em causa tinha
como objetivo a verificação do cumprimento legal dos requisitos de
acondicionamento e rotulagem de arroz e de arroz de semente.
"Como balanço da operação, foram fiscalizados cerca de
30 operadores económicos tendo sido apreendido um total de 7,1 toneladas de
arroz embalado, por incumprimento do acondicionamento e ausência de rotulagem
em português, e instaurados os respetivos processos de contraordenação",
detalha a nota.
Segundo a ASAE, a apreensão em causa ascende a um valor de
8.600,00 euros.
"Nas ações de fiscalização em plataformas online
direcionadas para as normas de comercialização de arroz de sementes, foi
instaurado 1 processo de contraordenação a um operador económico que
comercializava arroz grão com casca da variedade TETI, por falta de licença
para o exercício das atividades de produtor de semente base e por
disponibilização e comercialização de espécies certificadas e variedades sem
cumprimento das exigências legais", lê-se no comunicado, que dá ainda
conta de que foram também identificadas 30 toneladas de arroz grão com casca da
variedade TETI. O operador económico foi "notificado para se abster de
comercializar 'online' qualquer semente do referido cereal, bem como proceder à
retirada do anúncio para venda de semente".
